Tag: inss
Artigos exclusivos
Sentença trabalhista serve de prova para concessão de benefício do INSS
Sentença trabalhista serve de prova material para concessão de benefício previdenciário. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Paciente com hanseníase deve receber pensão especial por internação compulsória
Paciente com hanseníase deve receber pensão especial por internação e isolamento compulsório. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Cálculo do IR: Perícia é suficiente para comprovar custo de construção de imóvel
Perícia é suficiente para comprovar custo de construção de imóvel para cálculo do imposto de renda. Esse entendimento unânime é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1).
Pescadora tem direito a salário-maternidade se comprovar atividade antes do início do benefício
Lei sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social garante o direito à trabalhadora ruralPescadora tem direito ao salário-maternidade se comprovar o exercício da...
Estender benefício de 25% a todos os aposentados impactaria negativamente a economia, diz STF
Com a decisão o colegiado suspendeu em todo o Brasil o trâmite de ações judiciais sobre o temaEstender benefício de 25% a todos...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil