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Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de calúnia via Instagram

Direito Digital Juristas Juristas -
O Requerente é usuário ativo do Instagram, utilizando-o para fins pessoais e profissionais. A partir de [data], o Requerido passou a publicar em sua conta no Instagram diversas postagens contendo acusações falsas e caluniosas contra o Requerente.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de difamação via redes sociais

Direito Digital Juristas Juristas -
O Requerente é usuário ativo de redes sociais, utilizando-as para fins pessoais e profissionais. A partir de [data], o Requerido iniciou uma série de postagens difamatórias em plataformas como [nome das plataformas, como Facebook, Instagram, Twitter, etc.], com o claro intuito de denegrir a imagem e a reputação do Requerente.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de Cyberbullying

Direito Digital Juristas Juristas -
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de Cyberbullying Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...

Modelo de contrato de parceria via Collab no Instagram

Contratos Juristas Juristas -
O presente contrato tem por objeto a parceria entre as partes para a realização de colaborações no Instagram, com o objetivo de promover produtos, serviços ou conteúdos de interesse comum.

Nova York processa redes sociais por viciarem usuários, em especial adolescentes

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A cidade de Nova York entrou com uma ação em uma corte estadual de Los Angeles, na Califórnia, juntando-se a um grupo que está processando as redes sociais. A ação visa as empresas Meta (proprietária do Facebook e Instagram), ByteDance (controladora do TikTok), Google (com o YouTube) e Snap (do Snapchat), alegando que estão viciando os usuários, especialmente adolescentes. As informações são do Olhar digital com base em matéria da Reuters.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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