Tag: instagram

Artigos exclusivos

Justiça determina retirada de perfil falso no Instagram sob pena de multa diária

A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, da comarca de Nazaré Paulista (SP), acatou um pedido de antecipação de tutela para compelir a Meta, empresa controladora do Instagram, a remover imediatamente um perfil falso em nome do autor da ação.

Instagram é condenado a indenizar DJ Brisa, famosa por dançar nua para Silvio Santos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou o Instagram a pagar uma indenização para a stripper Beatriz Povreslo, também conhecida como DJ Brisa, pelo bloqueio de sua conta. A dançarina ganhou notoriedade ao realizar uma dança ousada, usando apenas um tapa-sexo, para o apresentador Silvio Santos no SBT. A informação é do Observatório da TV no UOL.

Desvio Produtivo: Facebook é condenado por impedir acesso de usuária à conta do Instagram

Com essa fundamentação, O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos (SP), condenou a empresa Facebook a indenizar por dano moral uma usuária que teve bloqueado o acesso à sua conta no Instagram após trocar de aparelho celular. O entendimento foi de que uma empresa responsável por rede social não pode se valer de sistema de segurança destinado à proteção de usuário para impedi-lo de acessar a sua conta, após a devida confirmação de que ele é o titular do perfil.

Facebook deve indenizar usuário que teve sua conta no Instagram invadida

Foi mantida, pela Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a decisão que condenou o Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda a pagar indenização por danos morais a um homem que teve o perfil do Instagram invadido. A sentença determinou o valor a ser pago ao autor em R$ 3.000.

Justiça determina reativação de conta de cooperativa médica no Instagram

A juíza Zenice Cardoso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, decidiu que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil deve reativar...

Popular

Portal Juristas possui Dicionário Jurídico com Mais de 4 Mil Verbetes: Ferramenta Essencial para Operadores do Direito

Em um avanço significativo para a comunidade jurídica, o Portal Juristas anunciou que seu dicionário jurídico agora conta com mais de 4 mil verbetes. Esta expansão torna a ferramenta uma das mais completas e indispensáveis para advogados, juízes, promotores e todos os profissionais envolvidos no universo do direito.

5ª Edição do International Insolvency Law Conference: um encontro de destaques no campo jurídico internacional

Estão oficialmente abertas as inscrições para a 5ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento imperdível que reunirá profissionais e pesquisadores de destaque no campo da insolvência empresarial. Marcado para os dias 7 e 9 de março, este congresso promete ser um ponto de convergência para diálogos significativos e análises profundas sobre temas cruciais relacionados à recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

Dono de imóvel no RN será indenizado por concessionária de energia após danos causados em imóvel após troca de poste

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e uma empresa contratada por esta foram condenadas a indenizar um consumidor em R$ 25 mil por danos materiais causados durante a troca de postes no município de Caicó-RN. A decisão da 2ª Vara da comarca também determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais ao proprietário do imóvel, com juros e correção monetária, pela concessionária de energia. Além disso, foi autorizado o levantamento de R$ 2.700,00 em aluguéis.

Modelo - Embargos de Declaração - CPP - Princípio "non bis in idem" - Não Ocorrência da Preclusão

Destaca-se, inicialmente, a natureza de ordem pública do princípio non bis in idem, o qual impede que o embargante seja processado ou punido mais de uma vez pelo mesmo fato. Tal princípio é um dos pilares do nosso sistema jurídico, garantindo a segurança jurídica e a justiça processual, conforme amplamente discutido nos autos.

Inscreva-se

spot_imgspot_img