segunda-feira, outubro 18, 2021
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TRF1 suspende efeitos de sentença que determinou a desocupação de terras ocupadas há 32 anos

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O TRF1 suspendeu os efeitos da sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, que determinou a desocupação de terras de cerca de 9.000 hectares no estado de Rondônia. A...
Indenização da terra nua desapropriada deve ser calculada pelo valor de mercado

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Valor da indenização da terra nua, fundamentado em laudo pericial oficial elaborado por profissional de confiança do Juízo, deve prevalecer, ainda que tenham que ser feitos alguns ajustes. A decisão da 4ª Turma negou...
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