Tag: inteligência artificial
Artigos exclusivos
Relator quer retirar lista de IA de alto risco e ampliar poder de agências reguladoras
O deputado Aguinaldo Ribeiro pretende retirar do projeto de regulamentação da inteligência artificial a lista fixa de sistemas classificados como de alto risco. A proposta é transferir essa definição para órgãos reguladores e agências setoriais, permitindo revisões conforme a evolução tecnológica. A mudança gerou críticas de especialistas, que defendem maior estabilidade jurídica. O projeto também enfrenta impasses sobre direitos autorais no treinamento de IA e segue em discussão na Câmara dos Deputados.
Revista Juristas Lança Sua 6ª Edição com Foco no Impacto Estrutural da Inteligência Artificial e Novas Reformas Legislativas
Já está disponível para a comunidade jurídica nacional a Edição 06 (Maio de 2026) da Revista Juristas. Organizada por Wilson Furtado Roberto e publicada em parceria com a Editora Mizuno , a revista eletrônica cumpre o seu propósito de democratizar o conhecimento de alta qualificação técnica , reunindo artigos doutrinários de magistrados, advogados, promotores e pesquisadores renomados sobre os temas mais urgentes do ecossistema de Justiça atual.
Advocacia, Inteligência Artificial e Responsabilidade. O risco da eficiência sem controle. Por que entender o “como” importa mais do que o “quanto”
Fabricia Koplin
Há uma tendência perigosa no mercado jurídico atual de tratar a inteligência artificial como solução, sem compreender minimamente o seu funcionamento.
Na prática, isso...
STJ vê uso indevido de IA em habeas corpus com citações falsas e aciona OAB
O STJ identificou o uso de inteligência artificial em um habeas corpus que continha citações jurídicas inexistentes e erros em precedentes judiciais. O ministro responsável negou o pedido de liberdade e determinou o envio do caso à OAB para apuração, destacando a responsabilidade do advogado pela verificação do conteúdo apresentado em juízo.
STJ vai investigar tentativas de fraude com inteligência artificial em processos judiciais
O STJ identificou tentativas de fraude processual por meio da técnica de prompt injection, que busca manipular sistemas de inteligência artificial com comandos ocultos inseridos em petições. O tribunal informou que o sistema STJ Logos possui mecanismos de proteção capazes de neutralizar essas ações e anunciou a abertura de investigações administrativas e policiais para apurar responsabilidades.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil