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A Justiça determinou a internação de um adolescente por participação em um caso grave de violência contra uma jovem no Rio de Janeiro. A decisão levou em conta a gravidade dos fatos e as provas do processo. O jovem ficará internado inicialmente por seis meses, enquanto o caso continua sendo analisado em relação a outros envolvidos.

O adolescente suspeito de planejar um ataque a uma escola no estado foi internado provisoriamente por determinação da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da sua Segunda Seção, determinou que todas as ações e recursos pendentes que discutem a legalidade da...

Os juízes Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (presidente da Coordenadoria de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do TJRJ, Cevij, e do Fórum Nacional da Justiça Protetiva, Fonajup), Daniel Konder, membro do Cevij; e Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e da Juventude da capital, foram a favor de propostas legislativas que determinam o aumento do prazo de internação para menores infratores. Eles foram os representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, no XXIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil, realizado nesta terça-feira, dia 13, em Campo Grande (MS).

A desembargadora da 7ª Câmara Criminal do TJRJ reverteu decisão de primeiro grau que determinou, liminarmente, internação de um homem, preso por furto simples, para tratamento contra drogas.