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Gravidade dos fatos leva Justiça a determinar internação de adolescente por violência contra jovem no RJ

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça determinou a internação de um adolescente por participação em um caso grave de violência contra uma jovem no Rio de Janeiro. A decisão levou em conta a gravidade dos fatos e as provas do processo. O jovem ficará internado inicialmente por seis meses, enquanto o caso continua sendo analisado em relação a outros envolvidos.

Juíza determina internação provisória de adolescente suspeito de planejar ataque a escola no Rio de Janeiro

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
O adolescente suspeito de planejar um ataque a uma escola no estado foi internado provisoriamente por determinação da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da...

STJ suspende processos que discutem sobre coparticipação em internação psiquiátrica

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da sua Segunda Seção, determinou que todas as ações e recursos pendentes que discutem a legalidade da...

Juízes da infância do TJRJ defendem aumento do tempo de internação de menores infratores

Notícias Juristas Juristas -
Os juízes Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (presidente da Coordenadoria de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do TJRJ, Cevij, e do Fórum Nacional da Justiça Protetiva, Fonajup), Daniel Konder, membro do Cevij; e Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e da Juventude da capital, foram a favor de propostas legislativas que determinam o aumento do prazo de internação para menores infratores. Eles foram os representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, no XXIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil, realizado nesta terça-feira, dia 13, em Campo Grande (MS).

Tratamento para dependência química não pode ser determinado em liminar

Notícias Juristas Juristas -
A desembargadora da 7ª Câmara Criminal do TJRJ reverteu decisão de primeiro grau que determinou, liminarmente, internação de um homem, preso por furto simples, para tratamento contra drogas.
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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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