A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação de um adolescente por envolvimento em um ato infracional grave ocorrido em março deste ano, em um apartamento no bairro de Copacabana. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital.
Segundo a sentença, o jovem teve participação relevante na dinâmica dos fatos, sendo apontado como responsável por atrair a vítima ao local onde ocorreram as agressões. A magistrada considerou a gravidade da conduta e o contexto de violência para aplicar a medida socioeducativa de internação.
O adolescente deverá cumprir a medida sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. A juíza destacou que a medida busca não apenas a responsabilização, mas também a ressocialização do jovem, além de resguardar a ordem pública.
Outras pessoas maiores de idade também são investigadas em processo que tramita na esfera criminal.
A decisão ressaltou a relevância do depoimento da vítima, especialmente em casos dessa natureza, que frequentemente ocorrem sem testemunhas diretas. O relato foi considerado coerente e compatível com os elementos técnicos produzidos ao longo da investigação.
Para fundamentar a análise, a magistrada aplicou diretrizes do Conselho Nacional de Justiça voltadas ao julgamento com perspectiva de gênero, que orientam a apreciação de casos envolvendo violência contra mulheres, considerando as dificuldades probatórias e as desigualdades estruturais.
Também foi adotado o procedimento de depoimento especial único, realizado de forma integrada entre as varas competentes, com o objetivo de evitar a repetição desnecessária do relato pela vítima e reduzir impactos emocionais.
(Com informações da Agência Brasil por Douglas Corrêa)
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