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Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de calúnia via Instagram

O Requerente é usuário ativo do Instagram, utilizando-o para fins pessoais e profissionais. A partir de [data], o Requerido passou a publicar em sua conta no Instagram diversas postagens contendo acusações falsas e caluniosas contra o Requerente.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por fraude bancária via Internet

O Requerente é cliente do Banco Requerido, possuindo conta corrente nº [número da conta] na agência nº [número da agência]. No dia [data], o Requerente verificou a ocorrência de transações financeiras não reconhecidas e não autorizadas em sua conta bancária, realizadas via Internet, conforme extratos anexos (Doc. 1).

Modelo de contrato de parceria via Collab no Instagram

O presente contrato tem por objeto a parceria entre as partes para a realização de colaborações no Instagram, com o objetivo de promover produtos, serviços ou conteúdos de interesse comum.

Modelo de contrato de prestação de serviços de VOIP

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de voz sobre IP (VoIP) pelo Prestador de Serviços ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de locação de roteadores de Internet

O presente contrato tem por objeto a locação de [quantidade] roteadores de internet, modelo [modelo dos roteadores], pelo Locador ao Locatário, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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