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Paraíba receberá primeiras doses do antídoto Fomepizol contra intoxicação por metanol

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Paraíba está incluída na lista de unidades federativas que receberão parte da primeira remessa do antídoto Fomepizol, medicamento destinado ao tratamento de intoxicações...

Anvisa aciona autoridades internacionais para viabilizar chegada de antídoto contra intoxicação por metanol

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Diante do aumento de casos de intoxicação por consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou articulação...

Intoxicações por bebidas adulteradas acendem alerta; Ministério da Justiça aponta riscos e consequências legais

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Casos recentes de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas acenderam alerta em São Paulo. Jovens foram hospitalizados após consumir produtos adulterados, com registros de...

Justiça condena supermercado a indenizar família por intoxicação de criança

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Supermercado atacadista tem o dever de indenizar uma família cujo filho sofreu ferimento e intoxicação depois de brincar com embalagens deixadas no corredor do estabelecimento.

Lei determina recolhimento de medicamentos vencidos

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Usar medicamentos é uma prática comum para a cura de problemas de saúde, mas e quando eles vencem o que fazer com esses produtos?...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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