Tag: investigação criminal

Notícias
Trancada ação penal de ex-dono do Hopi Hari por falta de nexo causal
Pauta desta quarta (17) discute expulsão de estrangeiro, escutas telefônicas e perda de bens apreendidos

Três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida estão na pauta desta quarta-feira (17) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro discute se para um bem apreendido em decorrência do tráfico de drogas ser confiscado é necessária a sua utilização habitual ou sua adulteração para a prática do crime.

Direito Processual Penal
Negado habeas corpus a empresário preso na Operação Simulacro _shutterstock_582420967
Negado habeas corpus a empresário preso na Operação Simulacro

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto por Edmundo Rocha Gorini, ex-presidente do conselho administrativo da Smar. O empresário foi preso provisoriamente em março de 2014, na cidade de Ribeirão Preto (SP), no âmbito da Operação Simulacro, deflagrada com o objetivo de […]

Notícias
TV Record é condenada a indenizar homem absolvido de acusação de estupro
TV Record é condenada a indenizar homem absolvido de acusação de estupro

A 2ª Turma Recursal do TJDFT condenou a TV Record a pagar indenização por danos morais a homem acusado indevidamente de estupro. A decisão foi unânime. O autor pleiteou reparação dos danos morais que alega ter sofrido em decorrência da violação do seu direito de imagem, visto que a ré elaborou matéria jornalística em que […]

Direito Penal
Advogado e mais dois são condenados por calúnia, fraude e falsidade ideológica
Advogado e mais dois são condenados por calúnia, fraude e falsidade ideológica

O juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia feita pelo Ministério Publico do Distrito Federal e dos Territórios – MPDFT e condenou o advogado Mário Gilberto de Oliveira pela prática dos crimes de falsidade ideológica, calúnia contra servidor público em sua função, denunciação caluniosa e fraude processual, previstos nos artigos […]

Direito Penal
Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida
Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Veluma Lara Santos, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, pela suposta prática do crime de denunciação caluniosa, descrito no artigo 339, do Código Penal. Segundo o MPDFT, a denunciada registrou ocorrência contra a pessoa de Wellington Monteiro Cardoso sob acusação de […]