Tag: investigação

Artigos exclusivos

MPF abre investigação contra a Azul por mudança de assento pago sem aviso ao passageiro

O MPF abriu investigação contra a Azul após a empresa mudar o assento de um passageiro que havia pago pela poltrona escolhida, sem aviso prévio. O órgão apura possível violação de direitos do consumidor e pede esclarecimentos sobre a política de assentos da companhia aérea.

STF afasta perito da PF suspeito de vazamento de dados sigilosos em investigação sobre o Banco Master

O STF, por decisão do ministro André Mendonça, afastou um perito da Polícia Federal suspeito de vazar dados sigilosos da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. A medida inclui outras cautelares e busca preservar a investigação, que apura possível violação de sigilo funcional.

Cade abre investigação contra Google por uso de conteúdo jornalístico em ferramentas de IA

O Cade decidiu investigar o Google por possível abuso de posição dominante ao utilizar conteúdo jornalístico em ferramentas de inteligência artificial. O caso será aprofundado para avaliar impactos no mercado de notícias e eventual prejuízo aos veículos de comunicação.

Investigação sobre Banco Master leva STF a manter prisão de ex-presidente do BRB

O STF já conta com dois votos para manter a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, investigado por suposto esquema de propina ligado ao Banco Master. O julgamento ocorre em sessão virtual e ainda aguarda os votos dos demais ministros da Segunda Turma.

Mendonça admite delação de empresário que prevê devolução de R$ 400 milhões em fraudes no INSS

O ministro André Mendonça aceitou preliminarmente a delação do empresário Maurício Camisotti, que se compromete a devolver cerca de R$ 400 milhões relacionados a fraudes no INSS. O acordo ainda depende de parecer da PGR para homologação e pode impactar o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Popular

A consensualidade em ambientes improváveis

Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

A confiança como ativo do mercado de carbono

José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...

O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google