Procurar
Inscreva-se

Tag: Israel

Artigos exclusivos

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros judeus após voo ser reagendado para o dia do Shabat

Notícias Juristas Juristas -
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, com ajustes, a condenação de uma companhia aérea a indenizar passageiros judeus cujo voo atrasou três dias, coincidentemente reagendado para o Shabat, dia sagrado de descanso no Judaísmo. A decisão, proferida pela juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível da Capital, fixou indenizações por danos materiais em R$ 6,3 mil e majorou os danos morais para R$ 15 mil por autor, totalizando R$ 45 mil.

Os impactos da guerra em Israel nos contratos digitais

Artigos Martina Hanna El Atra Martina Hanna El Atra -
Em um mundo cada vez mais interconectado, em razão da Internet, as operações e os negócios internacionais são cada vez mais recorrentes no mundo digital, crescendo, consequentemente os números de contratos digitais firmados entre pessoas, empresas e governos. No entanto, conflitos como a guerra em Israel, por exemplo, podem ter implicações significativas, impactando inclusive a economia mundial, quando se tratam de transações comerciais.

Israel declara guerra após ataque surpresa do Hamas; ao Menos 22 mortos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A situação no Oriente Médio se agravou neste sábado (7) quando o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, anunciou uma declaração de guerra em resposta a um ataque surpresa de grande escala realizado pelo grupo Hamas. O episódio já é considerado uma das maiores ofensivas contra Israel nos últimos anos, resultando na trágica morte de pelo menos 22 pessoas, enquanto as autoridades temem que o número de vítimas aumente.

TRF3 mantém condenação de casal por tráfico de cocaína para Dubai e Israel via empresa de entregas

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de um casal de bolivianos tráfico transnacional de drogas pela postagem de 2,5 kg de cocaína a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a Israel, por meio de uma empresa de entregas internacionais, na cidade de São Paulo/SP.

Chefe da diplomacia da UE se reunirá com secretário de Estado dos EUA

Notícias Juristas Juristas -
A alta representante da União Europeia (UE), para negócios estrangeiros e vice-presidente da Comissão Européia, Federica Mogherini se reúne nesta quinta e sexta-feiras (9...

Popular

Justiça determina inclusão de compositora nos créditos de música de Marcelo D2 e reforça direito à autoria

Notícias 0
A Justiça determinou a inclusão do nome de uma compositora nos créditos de uma música de Marcelo D2, ao reconhecer seu direito ao crédito autoral. A defesa do artista afirma que o reconhecimento nunca foi retirado e sustenta que a situação será esclarecida nas instâncias competentes. O processo ainda pode ser objeto de recurso.

Anac garante assentos gratuitos ao lado de responsáveis para menores de 16 anos em voos

Notícias 0
A Anac publicou resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem menores de 16 anos em assentos ao lado de seus responsáveis, sem cobrança de taxa adicional pela marcação. A exceção ocorre apenas nos casos de escolha de assentos especiais ou mudança de classe. A medida atende a decisão judicial e reforça a proteção de crianças e adolescentes no transporte aéreo.

MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por suposta publicidade abusiva de apostas durante a Copa do Mundo

Direito do Consumidor 0
O MPDFT ajuizou ação civil pública contra Virginia Fonseca e a Blaze, alegando publicidade abusiva e indução de consumidores a apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026. O órgão pede a remoção de conteúdos promocionais considerados irregulares e indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 120 milhões. A influenciadora e a empresa negam irregularidades e afirmam que apresentarão suas defesas no processo.

Lei retira do Judiciário competência para multar advogados por ausência em júri, decide STJ

Direito Processual Penal 0
A Sexta Turma do STJ decidiu que, após a entrada em vigor da Lei nº 14.752/2023, juízes não podem mais aplicar multa a advogados por ausência em sessão do Tribunal do Júri. O colegiado entendeu que eventuais infrações dessa natureza devem ser apuradas exclusivamente pela OAB, que detém competência para avaliar a responsabilidade ético-disciplinar dos profissionais.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédito bancário a 1% ao mês e mantém nulidade de cláusula contratual

0
O TJ-SP confirmou a nulidade de cláusula contratual que previa juros de mora de aproximadamente 12,05% ao mês em cédula de crédito bancário. O tribunal entendeu que a Lei nº 10.931/2004 permite a livre pactuação apenas dos juros remuneratórios, mantendo os juros moratórios limitados ao percentual legal de 1% ao mês. A decisão também reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual.

Justiça determina inclusão de compositora nos créditos de música de Marcelo D2 e reforça direito à autoria

0
A Justiça determinou a inclusão do nome de uma compositora nos créditos de uma música de Marcelo D2, ao reconhecer seu direito ao crédito autoral. A defesa do artista afirma que o reconhecimento nunca foi retirado e sustenta que a situação será esclarecida nas instâncias competentes. O processo ainda pode ser objeto de recurso.

Anac garante assentos gratuitos ao lado de responsáveis para menores de 16 anos em voos

0
A Anac publicou resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem menores de 16 anos em assentos ao lado de seus responsáveis, sem cobrança de taxa adicional pela marcação. A exceção ocorre apenas nos casos de escolha de assentos especiais ou mudança de classe. A medida atende a decisão judicial e reforça a proteção de crianças e adolescentes no transporte aéreo.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.