quinta-feira, maio 26, 2022
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skate - indenização

Medalhista de prata no skate Rayssa Leal tenta anular registros de “Fadinha” no INPI

Por meio de um procurador, a skatista Rayssa Leal (13), que acaba de se tornar a brasileira mais jovem a conquistar uma medalha olímpica, com a prata no Skate em Tóquio, desde agosto de 2020, busca anular três registros da marca “Fadinha” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A informação é da coluna Painel da Folha de S. Paulo.
TRF-4 decide que multa sem detalhamento é ato administrativo ilegítimo

Mantido bloqueio de bens de suspeito pela negociação e compra de votos para escolha...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade, negou seguimento a recurso especial que buscava reverter o bloqueio de mais de R$ 287 mil decretado contra um dos suspeitos de integrar esquema de corrupção par​a a compra de votos de países africanos na eleição que escolheu o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. 

Cade instaura processo para investigar cartel em licitações de metrô

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar a existência de cartel envolvendo projetos de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em licitações públicas realizadas em pelo menos sete estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no Distrito Federal.
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