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Primeira-dama Janja da Silva perde ação por danos morais contra Jovem Pan e Pietra Bertolazzi

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A primeira-dama Janja da Silva teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Janja buscava uma compensação de R$ 50 mil em razão de declarações feitas pela apresentadora Pietra Bertolazzi em um programa ao vivo da Jovem Pan, transmitido em 27 de setembro de 2022.

Flávio Bolsonaro aciona CNMP após procuradores pedirem fim de concessão da Jovem Pan

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O senador Flávio Bolsonaro acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores federais Yuri Corrêa da Luz e Ana Letícia Absy, que pediram o cancelamento das outorgas de radiodifusão da Jovem Pan. Na representação protocolada na quarta (2), o senador alega que os procuradores cometeram crime de abuso de autoridade e crime contra a liberdade.

TRF3 cassa concessão de canal da antiga MTV Brasil, a decisão ameaça TV Jovem Pan

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 4ª Turma do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu cassar a concessão do canal 32, da antiga MTV Brasil que vinha sendo utilizado pela Loading TV. Com a decisão, a Jovem Pan, que vinha negociando a compra da faixa, vai ter que adiar seu projeto de lançar um canal de TV ainda neste ano.

Rádio Jovem Pan deve indenizar transgênero ofendido em programas, decide justiça

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou emissora de rádio a indenizar pessoa transgênero não binária que foi humilhada em programas de sua grade. A reparação foi fixada em R$ 40 mil, a título de danos morais.

Cartunista receberá indenização por artigo ofensivo

Notícias Juristas Juristas -
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um jornalista e duas empresas de comunicação a indenizar cartunista por artigo ofensivo veiculado em blog e rádio. A indenização foi fixada em R$ 100 mil a título de danos morais. Consta dos autos que a cartunista....
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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