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Relatório contra tortura aponta revista vexatória a jovens infratores no país
Os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) - órgão do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - identificaram que jovens têm sido submetidos a revista vexatória em unidades socioeducativas. A maioria tem pouco ou quase nenhum contato com a família durante o período em que cumprem medidas. Os motivos são vários. Para os especialistas, isso mostra uma articulação "bastante falha" entre as instituições e a comunidade e reflete que a presença das famílias é evitada nas unidades. Em todas as unidades visitadas, os peritos também verificaram que os jovens são submetidos a revista vexatória.
Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável
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Doença impede cancelamento de pensão alimentícia de rapaz
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de...
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