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Artigos exclusivos
Adolescentes e jovens de unidades socioeducativas terão atenção especial do GMF
Na quinta-feira (02), membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram a primeira reunião de trabalho sob a gestão do...
Minas Gerais pagará indenização por manter infratores do ECA em prisão comum
O recurso da Defensoria Pública de Minas Gerais foi acatado pela 2ª Turma do STJ para condenar o Estado de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 1 milhão, por danos morais coletivos, por transferir jovens, que completaram 18 anos durante o cumprimento de medidas socioeducativas, para a prisão comum. A decisão unânime determinou a destinação dos recursos da ipara o sistema de reeducação de jovens infratores.
SuperVia indenizará jovens obrigados a fazer sexo oral
A SuperVia, concessionária que administra os trens do Rio de Janeiro, indenizará dois jovens vítimas de agressões e abuso sexual por parte de dois seguranças da empresa. Eles foram forçados a praticarem sexo oral um no outro.
Jovens são condenados à prisão após desacatarem policiais
O desacato a agentes públicos devem ser coibidos porque essas ofensas causam efeitos colaterais nessas pessoas. Esse foi o entendimento unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Lei da Aprendizagem ajuda a gerar oportunidades de trabalho
Entre janeiro e novembro de 2017, mais de 360 mil jovens foram contratados em todo o Brasil através da Lei da Aprendizagem. Confira em nosso portal.