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Rejeitado Habeas Corpus que pedia afastamento remunerado de juiz para presidir entidade internacional

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145445, por meio do qual um...

Declaradas inconstitucionais normas estaduais que tratam da magistratura

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Decisão manda usuário de drogas frequentar programa educativo e prestar serviços à comunidade

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Justiça determina que Prefeitura de Feijó pague por serviço contratado no Carnaval

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A Prefeitura de Feijó deverá realizar o pagamento do serviço prestado pela banda que se apresentou na edição local do Carnaval 2014. A decisão é Juízo da Vara Cível de Feijó e foi publicada na edição n° 5.883 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 100), da última sexta-feira (15).

Justiça determina que candidato com tatuagem assuma cargo de soldado

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