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Artigos exclusivos
Processos de juízes que se manifestaram nas redes sociais são arquivados no CNJ
Os pedidos de providências contra 11 magistrados que se manifestaram em redes sociais durante as eleições deste ano foram arquivados pelo CNJ por unanimidade. O presidente do CNJ e do STF, Dias Toffoli, fundamentou o arquivamento com o fato de provimento ser “muito recente”.
Vida de juízes do Supremo da Suécia é muito modesta
Ao contrário do Brasil, em que juízes do STF têm direito a carro oficial com motorista, auxílio-moradia (até o aumento ser de fato concedido), gratificação natalina, auxílio-saúde, verbas de representação, auxílio pré-escolar para filhos, auxílio-funeral, abonos de permanência e auxílio-alimentação, os juízes suecos têm uma vida bem mais modesta.
Reajuste dos ministros do STF é sancionado, e Fux revoga auxílio-moradia para juízes e MP
O ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes e integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.
Foro privilegiado para desembargadores é mantido pelo STJ
A Corte Especial do STJ manteve o foro por prerrogativa de função para os crimes cometidos por desembargadores e juízes dos TRFs, TRTs e TREs, e continuará julgando esses magistrados.
Juízes não podem participar de câmaras privadas de conciliação e mediação
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que é proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Para o CNJ, a participação de magistrados nessas câmaras pode comprometer imagem de imparcialidade do Judiciário.