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Tag: juízes

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Juízes sofrem ataques racistas durante transmissão oficial do TJ-PR sobre igualdade de gênero

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Durante uma transmissão ao vivo do TJ-PR sobre igualdade de gênero, os magistrados Fábio Francisco Esteves e Franciele Pereira do Nascimento foram alvo de ataques racistas via chat, incluindo perfis falsos. A presidente do TJ-PR classificou os atos como crimes de racismo, imprescritíveis e inafiançáveis, e determinou investigação interna e pela Polícia Civil do Paraná. O STF e o CNJ manifestaram solidariedade às vítimas e reforçaram medidas legais e administrativas cabíveis.

PEC sobre aposentadoria compulsória de juízes é suspensa após pedido de vista de Moro

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
A votação da PEC que extinguiria a aposentadoria compulsória para juízes por infrações graves foi suspensa na CCJ do Senado após pedido de vista do senador Sérgio Moro. A proposta, apresentada por Flávio Dino, visa delimitar claramente quais faltas graves podem gerar perda do cargo, preservando punição para crimes violentos, corrupção ou envolvimento com crime organizado. O adiamento atende à necessidade de analisar melhor o impacto jurídico e evitar uso indevido do processo disciplinar contra magistrados.

Juízes(as) com competência infracional devem informar alterações nas medidas socioeducativas via PJe

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Os magistrados e magistradas com competência infracional devem comunicar à Central de Vagas do sistema socioeducativo, por meio do PJe, qualquer liberação de adolescentes...

Juízes da Paraíba são acusados de inflar produtividade com audiências fictícias

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um relatório produzido por magistrados que disputavam uma promoção a desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apontou indícios de fraude em ao...

Supersalários – metade dos juízes brasileiros recebe mais que ministros do STF

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi divulgado nesse domingo um levantamento realizado em folhas de pagamento de tribunais brasileiros mostrando que, nos meses de abril e maio, metade dos juízes brasileiros recebeu salários acima do valor correspondente ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração baliza o teto constitucional dos servidores públicos (R$ 41.650,92 brutos). A informação é do UOL que analisou os contracheques de 74 tribunais — 80% das cortes brasileiras.
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MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por suposta publicidade abusiva de apostas durante a Copa do Mundo

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O MPDFT ajuizou ação civil pública contra Virginia Fonseca e a Blaze, alegando publicidade abusiva e indução de consumidores a apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026. O órgão pede a remoção de conteúdos promocionais considerados irregulares e indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 120 milhões. A influenciadora e a empresa negam irregularidades e afirmam que apresentarão suas defesas no processo.

Lei retira do Judiciário competência para multar advogados por ausência em júri, decide STJ

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A Sexta Turma do STJ decidiu que, após a entrada em vigor da Lei nº 14.752/2023, juízes não podem mais aplicar multa a advogados por ausência em sessão do Tribunal do Júri. O colegiado entendeu que eventuais infrações dessa natureza devem ser apuradas exclusivamente pela OAB, que detém competência para avaliar a responsabilidade ético-disciplinar dos profissionais.

Justiça determina reativação de perfil comercial no Instagram e condena Facebook por danos morais

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A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook restabeleça o perfil comercial de um pub no Instagram após concluir que a conta foi desativada sem justificativa específica. A decisão reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, destacou o dever de transparência das plataformas digitais e condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

PF aponta esquema de influência digital e intimidação em investigação ligada ao Banco Master; STF autoriza novas buscas

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A Polícia Federal investiga um suposto esquema de influência digital e intimidação que teria atuado em favor do Banco Master, envolvendo a contratação de influenciadores, monitoramento de jornalistas e campanhas de gerenciamento de imagem. A nova fase da Operação Compliance Zero foi autorizada pelo STF, que determinou buscas e apreensões e a quebra de sigilos do publicitário apontado como articulador do esquema. A defesa nega qualquer irregularidade e afirma confiar na apuração dos fatos.

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Anac garante assentos gratuitos ao lado de responsáveis para menores de 16 anos em voos

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A Anac publicou resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem menores de 16 anos em assentos ao lado de seus responsáveis, sem cobrança de taxa adicional pela marcação. A exceção ocorre apenas nos casos de escolha de assentos especiais ou mudança de classe. A medida atende a decisão judicial e reforça a proteção de crianças e adolescentes no transporte aéreo.

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