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Porte de arma por juízes depende de capacidade técnica e aptidão...

A ação ajuizada pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) contra dispositivos que regulam o porte de arma foi julgada improcedente pelo ministro Luiz Edson Fachin, do STF.

Juízes condenados por homicídio e corrupção perdem o cargo

Os juízes Fernando Sebastião Gomes e Marcos Antonio Tavares, julgados e condenados criminalmente por corrupção passiva e homicídio, respectivamente, perderam seus cargos após determinação do TJ-SP e tiveram seus pagamentos administrativos cessados.

Juízes e Procuradores da Lava-Jato receberam apelidos; Moro era Mazzaropi

Empresários que já foram presos na Operação Lava-Jato e já deixaram a prisão informaram como chamavam os procuradores e juízes. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, era "Mazzaropi".

É nulo o pagamento de correção sobre abono a juízes do...

A Ação Originária 1444 foi julgada procedente no STF e declarou a nulidade de resolução do TRT-13 (PB), que autorizou o pagamento de correção monetária sobre o abono pecuniário aos juízes do tribunal. Com a decisão, foi determinada a restituição das quantias indevidamente pagas.

Juízes que condenaram Lula recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel no RS

Dos três juízes que atuaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), dois recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel na cidade em que moram, Porto Alegre.

As liberdades civis e a Lava Jato

Certas coisas só têm seu valor percebido quando não existem ou são perdidas. Em março de 1917, há exatos 100 anos, o czar Nicolau II foi deposto pela Revolução Russa, que chegava ao poder prometendo um governo democrático, não opressivo e defensor da propriedade privada. No fim daquele mesmo ano, a segunda fase da revolução consolidava o poder do Partido Bolchevique, sob a liderança de Vladimir Lenin.

Guerra de Liminares: Nova decisão impede nomeação de Moreira Franco

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar nesta quinta-feira em que suspende a nomeação de Moreira Franco como...

Ministros do STJ expressam pesar pela morte de Teori Zavascki

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizaram as redes sociais para manifestar pesar pela morte do ministro Teori Zavascki. Membro do Supremo Tribunal...

Ministro Fux manifesta pesar pela morte de Teori Zavascki

“Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes...

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