Tag: juízes

Artigos exclusivos

Juízes sofrem ataques racistas durante transmissão oficial do TJ-PR sobre igualdade de gênero

Durante uma transmissão ao vivo do TJ-PR sobre igualdade de gênero, os magistrados Fábio Francisco Esteves e Franciele Pereira do Nascimento foram alvo de ataques racistas via chat, incluindo perfis falsos. A presidente do TJ-PR classificou os atos como crimes de racismo, imprescritíveis e inafiançáveis, e determinou investigação interna e pela Polícia Civil do Paraná. O STF e o CNJ manifestaram solidariedade às vítimas e reforçaram medidas legais e administrativas cabíveis.

PEC sobre aposentadoria compulsória de juízes é suspensa após pedido de vista de Moro

A votação da PEC que extinguiria a aposentadoria compulsória para juízes por infrações graves foi suspensa na CCJ do Senado após pedido de vista do senador Sérgio Moro. A proposta, apresentada por Flávio Dino, visa delimitar claramente quais faltas graves podem gerar perda do cargo, preservando punição para crimes violentos, corrupção ou envolvimento com crime organizado. O adiamento atende à necessidade de analisar melhor o impacto jurídico e evitar uso indevido do processo disciplinar contra magistrados.

Juízes(as) com competência infracional devem informar alterações nas medidas socioeducativas via PJe

Os magistrados e magistradas com competência infracional devem comunicar à Central de Vagas do sistema socioeducativo, por meio do PJe, qualquer liberação de adolescentes...

Juízes da Paraíba são acusados de inflar produtividade com audiências fictícias

Um relatório produzido por magistrados que disputavam uma promoção a desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apontou indícios de fraude em ao...

Supersalários – metade dos juízes brasileiros recebe mais que ministros do STF

Foi divulgado nesse domingo um levantamento realizado em folhas de pagamento de tribunais brasileiros mostrando que, nos meses de abril e maio, metade dos juízes brasileiros recebeu salários acima do valor correspondente ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração baliza o teto constitucional dos servidores públicos (R$ 41.650,92 brutos). A informação é do UOL que analisou os contracheques de 74 tribunais — 80% das cortes brasileiras.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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