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PM que matou homem suspeito de tráfico de drogas vai a júri popular

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Na quinta-feira (9), o policial militar Lucas Elias da Costa, de 32 anos, será julgado por matar a tiros João Vitor Pereira Neves, após...

Caso Lorrayne: réu vai a Júri Popular pelo assassinato de modelo no Município de Lucena

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Caso Lorrayne: réu vai a Júri Popular pelo assassinato de modelo no Município de LucenaO réu, Kennedy Ramon Alves Linhares, pronunciado pela morte da...

Acusados de matar transexual enfrentam júri popular

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta terça-feira (16), o Tribunal do Júri de Taguatinga começa a julgar, cinco acusados pelo homicídio qualificado de uma mulher transexual conhecida pelo nome social de Ághata Lios. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro de 2017 no interior do Centro de Distribuição dos Correios, na cidade de Taguatinga.

TJSC decide que acusado de matar e atear fogo na companheira deve ir júri popular

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou recurso de homem acusado de assassinar, atear fogo ao corpo e ocultar as cinzas da companheira, nas proximidades da residência do casal, em Florianópolis. O acusado vai a júri popular.

Cuidadora acusada de tentativa de homicídio contra idosa vai a júri popular

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu levar a júri popular a cuidadora de idosos Rosimeri Cristina dos Santos Marcos Trin, acusada de roubar e tentar matar a idosa Elenice Dias no ano passado.
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Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

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Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Médicos podem ser punidos por prescrever tirzepatida sem registro sanitário

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O Conselho Federal de Medicina alertou médicos sobre a prescrição, indicação ou aplicação de medicamentos à base de tirzepatida sem registro sanitário válido na Anvisa. Segundo o CFM, profissionais envolvidos nessas práticas podem responder administrativamente e ter a conduta encaminhada para apuração de eventuais responsabilidades civis e penais.

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

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