Tag: jurisprudência
Artigos exclusivos
Os melhores livros sobre recuperação judicial e falência para você dominar o assunto
Tudo mundo sabe que não é algo fácil administrar uma empresa, principalmente em tempos de tantas incertezas e de dificuldades no cenário macroeconômico. Ter conhecimento sobre a Legislação de Recuperação de Empresas e Falência pode ajudar bastante na tomada de decisão sobre qual caminho tomar em um momento de dificuldade na empresa. Deseja saber mais sobre o assunto?
Réu que atirou em cadela para defender gansos tem condenação confirmada
A Primeira Câmara Criminal do TJSC, em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, confirmou a sentença condenatória de um réu que atirou com arma de chumbinho contra uma cadela em cidade do Alto Vale do Itajaí - Santa Catarina (SC).
Réu que cometeu injúria racial tem pena de prisão mantida
A 5a. Câmara Criminal do TJSC manteve a condenação do acusado pela prática do crime de injúria racial. O caso aconteceu em um supermercado localizado na cidade de Joinville, em Santa Catarina.
Indenização negada por danos decorrentes de liminar revogada posteriormente
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza Leila França Carvalho Mussa, da 3ª Vara Cível de Carapicuíba-SP, para negar pedido de indenização a título de danos morais e materiais proposto por proprietários de terrenos em desfavor da associação do condomínio.
Modelo de Notificação Extrajudicial para Fins de Desagravo – Pedido de Explicações
REF: Notificação Extrajudicial para fins de Desagravo – Pedido De Explicações
NOTIFICANTE: (NOME DA EMPRESA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com...