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Tag: Justiça da Paraiba

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Justiça determinou troca de elevadores em condomínio de João Pessoa antes de acidente

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça da Paraíba havia determinado, em janeiro deste ano, a substituição integral dos elevadores do Condomínio Reserve Altiplano I, em João Pessoa, após a identificação de falhas graves nos equipamentos. A decisão ocorreu meses antes do acidente registrado nesta semana, quando um elevador despencou com uma mulher e duas crianças dentro da cabine. O caso levanta discussões sobre segurança predial e responsabilidade civil das construtoras.

Cantor João Lima vira réu por tentativa de feminicídio e outros cinco crimes contra ex-esposa

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O cantor João Lima virou réu na Paraíba por tentativa de feminicídio e outros cinco crimes de violência doméstica contra a ex-esposa, após o Ministério Público aceitar a denúncia. O caso entrou na fase de instrução criminal, em que serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. João Lima já havia sido preso anteriormente, e agora poderá apresentar defesa antes da decisão final.

Justiça arquiva investigação sobre morte de jovem que invadiu recinto de leoa na Paraíba

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça da Paraíba determinou o arquivamento do inquérito que investigava a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, após ele entrar...
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Atuação em sessão virtual leva desembargador a investigar ex-advogado com registro cancelado

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Antônio Carlos Cabral Coelho, preso desde 28 de agosto e indiciado por suspeita de fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão, chamou a atenção de um desembargador do TJ-MG ao atuar em causa própria durante uma sessão virtual, apesar de estar com o registro profissional cancelado. O caso levou à análise de seu histórico, que inclui mais de 2 mil processos nos quais consta como advogado. O magistrado também relatou sua experiência na apuração de casos envolvendo suspeita de retenção de valores de clientes.

TRT-1 reconhece validade de gravação feita por empregada para comprovar assédio no trabalho

Notícias 0
O TRT-1 manteve a condenação de uma empresa que dispensou por justa causa uma empregada após ela gravar e denunciar supostos episódios de assédio moral e sexual praticados por um superior. O tribunal reconheceu a validade da gravação como prova e ressaltou a importância da apuração adequada das denúncias no ambiente de trabalho.

STJ invalida prova digital após falhas na custódia de celular apreendido

Notícias 0
O STJ reconheceu a imprestabilidade de prova digital em ação penal contra magistrado acusado de corrupção passiva. A Quinta Turma entendeu que a falta de lacre de segurança e o bloqueio por senha em celular apreendido impediram nova perícia solicitada pela defesa. Por maioria, o colegiado considerou que a certificação por código hash não afastava o dever estatal de preservar o aparelho e garantir o contraditório e a ampla defesa.

TRF-2 impede plataforma de vender petições jurídicas produzidas por inteligência artificial

Notícias 0
A OAB-RJ obteve decisão no TRF-2 que impede a oferta e a comercialização de petições automatizadas pela plataforma Resolve Juizado, vendidas por R$ 20. A entidade argumenta que a prestação de serviços jurídicos sem participação de advogado pode configurar exercício ilegal da advocacia e expor os cidadãos à falta de orientação técnica adequada.

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Justiça fixa indenização de R$ 50 mil a Oscar Magrini por uso de imagem em carnê de IPTU

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A Justiça de São Paulo fixou indenização de R$ 50 mil por danos materiais ao ator Oscar Magrini pelo uso não autorizado de sua imagem em carnês de IPTU de São Vicente. A fotografia havia sido autorizada apenas para divulgar um espetáculo histórico. Para estabelecer o valor, o juiz considerou contratos publicitários apresentados pela defesa, após a prefeitura deixar de custear a perícia. O ator já havia obtido anteriormente indenização por danos morais no mesmo caso.

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