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Tag: Justiça da Paraiba

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Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condicionamento Físico Ltda. – ME, titular da marca “Korpus Life”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Justiça da Paraíba determina bloqueio nacional de plataformas de apostas da Pixbet

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão e o bloqueio, em todo o território nacional, das plataformas de apostas operadas pela Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda., incluindo Pixbet, GanheiBet, antiga Flabet e Bet da Sorte. Segundo a decisão, a empresa teria descumprido ordem judicial anterior que condicionava a retomada das atividades à comprovação de mecanismos eficazes para impedir apostas realizadas por crianças e adolescentes.

Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de produzir conteúdo monetizado nas redes sociais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça da Paraíba negou autorização para que uma adolescente de 13 anos continuasse produzindo conteúdos monetizados nas redes sociais. O juiz entendeu que a atividade configura trabalho infantil publicitário e de engajamento, vedado pela Constituição Federal, determinando ainda medidas para impedir a exploração comercial da imagem da menor.

Justiça da Paraíba determina suspensão da Pixbet até comprovação de medidas contra acesso de menores

Direito da criança e do Adolescente Karina Silvério Karina Silvério -
A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB) determinou a suspensão das plataformas da Pixbet até que a empresa comprove a implementação de mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes aos serviços de apostas online. A decisão foi proferida em ação proposta por entidades de defesa dos direitos humanos e fundamenta-se na proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Justiça divulga lista de credores da Braiscompany em processo de falência

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça da Paraíba publicou a relação de credores habilitados na falência da Braiscompany, considerada um dos maiores escândalos financeiros do estado. A próxima etapa envolve o levantamento dos bens da empresa para apuração do patrimônio disponível e posterior pagamento dos investidores, que poderá ocorrer de forma proporcional caso os recursos sejam insuficientes para quitar todas as dívidas.
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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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