Tag: Justiça do Piauí

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Erros em sentença do Piauí levantam suspeita de uso de inteligência artificial em decisão sobre empréstimo consignado

Sentença do Tribunal de Justiça do Piauí sobre empréstimo consignado apresentou erros como trocar “autos” por “automóveis” e “CPC” por “PCC”, sugerindo possível uso de inteligência artificial na redação. A ação questionava descontos indevidos em benefício previdenciário, mas o juízo concluiu que o contrato era válido, condenando a autora por má-fé. O caso gerou debate sobre a precisão e segurança jurídica de decisões produzidas com auxílio de IA.

Justiça do Piauí reconhece identidade não binária em registro civil; decisão é vista como avanço

Uma pessoa não binária conseguiu, no Piauí, alterar seu nome e registrar o gênero “não binário” na certidão de nascimento. A decisão, obtida com...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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