Tag: justiça eleitoral
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OAB-DF solicita fim de intimações por WhatsApp à Justiça Eleitoral
Para a OAB-DF, o uso do WhatsApp para realizar intimações é indevido e implica na judicialização dos casos. Por isso, pediu ao TRE-DF que não utilize o aplicativo com este fim. A possibilidade do uso foi ventilada em um encontro em julho, e acabaria com a publicação em mural eletrônico com horários fixos.
Justiça Eleitoral libera cadastro para voto em trânsito nas eleições de 2018
A Justiça Eleitoral vai permitir o voto em trânsito nas eleições deste ano. Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro têm até o dia 23 de agosto para poderem se cadastrar. O eleitor pode optar pelo voto em trânsito em um ou nos dois turnos, desde que esteja em capitais ou municípios com mais de 100 mil eleitores.
Justiça Eleitoral determina que Pedro Taques apague postagens com logotipo do governo
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), foi condenado pela Justiça Eleitoral a apagar postagens de seu Facebook que tenham o logotipo do governo, por serem consideradas propagandas institucionais, gerando desigualdade de oportunidades no pleito eleitoral.
Aplicativo do CNJ permite localizar unidade da Justiça mais próxima
O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para...
Portal do TSE traz informações sobre partidos, contas e filiação
Estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta dos cidadãos os dados dos partidos políticos brasileiros, que podem ser acessados por...
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