terça-feira, julho 7, 2020
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Aplicação da delação premiada a réu que não entregou comparsas é incabível, diz TJ-PB

O pedido de redução de pena, com aplicação da delação premiada, pleiteado pela defesa de um homem condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de latrocínio, foi negado pela Câmara Criminal do TJ-PB. 
julgamento de hc - juiz

Julgamento de HC antes de pedido semelhante a juiz é supressão de instância

O TJPR extinguiu o pedido de Habeas Corpus, feito em favor de acusado de latrocínio, que contestou a sua prisão preventiva, pelo fato de ainda não ter tido manifestação do juízo a quo. Para o desembargador responsável pela decisão, "a análise do pedido liberatório em razão do alegado constrangimento ilegal...
Escritório de advocacia é condenado por cobrança abusiva

Acusado de matar fazendeiro para roubar bens é condenado a 26 anos de prisão...

O juiz Fabiano Gonçalves Marques da comarca de Alvorada, região sul do Tocantins, condenou Mateus Pereira da Cruz, 21 anos, vulgo "Marquinhos", a 26 anos e seis meses de reclusão e a 40 dias-multa pelo crime de latrocínio.

Dupla condenada a mais de 500 anos de prisão por latrocínio quádruplo na Serra...

A juíza Mônica Grisólia Mendes, titular da comarca de Otacílio Costa, condenou dois homens a penas que, somadas, superam os 550 anos de privação de liberdade – em regime inicial fechado – pela prática...

Metrô paulista não terá de indenizar mãe de adolescente assassinado na escadaria de estação

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo por latrocínio ocorrido na escadaria de acesso a uma estação. A mãe da...
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