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Clube é condenado a indenizar jogador de futebol por lesão sofrida em campo

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Decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar um jogador de futebol que sofreu lesão durante uma partida e ficou incapacitado para exercer a profissão. O atleta, de 25 anos, receberá R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal de R$ 12 mil até completar 35 anos, a ser paga em parcela única.

Vigia é condenado por lesão corporal seguida de morte após perseguir homem que furtou residência

Notícias Juristas Juristas -
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de um vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte. A decisão, proferida pelo juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara de Itanhaém, fixou a pena em quatro anos de reclusão, alterando o regime inicial de cumprimento para o aberto.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento de Atletas para Triathlon

Contratos Juristas Juristas -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE ATLETAS PARA TRIATHLON PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail: Contratado:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail: OBJETO O presente contrato tem...

Modelo de Contrato de Hospedagem de Pet

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Este contrato é para a prestação de serviços de hospedagem para o(s) pet(s) identificado(s) abaixo pelo [Nome do Hotel para Pets].

Servente de pedreiro receberá indenização a título de danos morais após acidente de trabalho

Destaques Juristas Juristas -
Uma empresa de engenharia deverá indenizar um servente a título de danos morais depois do empregado ter sofrido uma fratura no nariz em um acidente de trabalho. A decisão, da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), deu provimento ao recurso ordinário da empresa e reduziu o valor da indenização de R$7.000,00 (sete mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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