Tag: lgbt
Artigos exclusivos
Promotor poderá ser investigado por tentativa de anulação de casamentos homoafetivos
O promotor Henrique Limongi poderá ser investigado por negar habilitações de casamento entre pessoas do mesmo sexo e cancelar uniões já reconhecidas pela Justiça. Entre o período de 2015 e 2018, Limongi já impugnou mais de 65 habilitações de casamento homoafetivos, segundo dados apurados pelo MP, 8 aconteceram neste ano. O promotor alega seguir a Constituição.
Preconceito escancarado contra gays tem brecha na Suprema Corte dos Estados Unidos
Um cristão dono de loja discriminou abertamente os homossexuais com uma placa na frente do seu comércio, na qual tem "No Gays Allowed" (proibida a entrada de gays). Amyx, proprietário da Amyx Hardware & Roofing Supplies, situado no Condado de Grainger, no Tennessee, já havia colocado a mesma placa na frente de sua loja quando a Suprema Corte legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Porém, retirou após uma forte reação pública adversa.
Juíza dos EUA permite que aluno transgênero continue processo por direito de escolher banheiro
Um adolescente transgênero continuará seu processo para poder utilizar o banheiro masculino em sua escola no estado da Virgínia, Estados Unidos. A decisão da juíza federal Arenda Wright Allen deixou o jovem aliviado, que luta por isso desde os 15 anos (agora, possui 18 anos). A posição das autoridades locais exigiam que ele abandonasse o processo.
Presas transexuais não podem ficar em presídio feminino, diz TJDF
11 presas provisórias que se declararam transexuais femininas ou travestis tiveram o pedido de ficar em estabelecimento feminino negado pela Vara de Execuções Penais...
Ação declaratória de união homoafetiva
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO HOMOAFETIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL,...