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Artigos exclusivos

Obra discute Fashion Law em diferentes áreas do direito

Acontece no próximo dia 19 de outubro, às 16h, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, o lançamento do livro Fashion Law – Direito...

De forma didática, livro explica quórum de votação nos condomínios

Especialistas no gerenciamento de condomínios, no aspecto legal e financeiro, o advogado Luiz Fernando de Queiroz, e a consultora Karla Pluchiennik Moreira há tempos procuravam um livro que conjugasse praticidade e informação sobre as votações em condomínio. Na falta de uma obra que os satisfizesse, decidiram eles mesmos concebê-la.

Professor lança livro sobre modelo proibicionista de repressão às drogas e rumos alternativos

O advogado e professor de Direito Penal e Criminologia André Luis Pontarolli escreveu o livro “Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista”, partindo do argumento da falência da política nacional de repressão aos entorpecentes. A obra será lançada nesta quarta-feira, 18 de setembro, na Livraria da Vila, em Curitiba.

Livro analisa modelo proibicionista da repressão às drogas e propõe rumos alternativos

A partir do argumento da falência da política nacional de repressão aos entorpecentes, o advogado e professor de Direito Penal e Criminologia André Luis Pontarolli escreveu o livro “Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista”. O lançamento está marcado para dia 18 de setembro, na Livraria da Vila, em Curitiba. Publicada pela Editora Lumen Juris, a obra tem apresentação do professor André Peixoto de Souza, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, e prefácio assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, doutor em Direito Mário Luiz Ramidoff.

Procurador baiano lança livro sobre Direito Robótico

O Procurador do Estado da Bahia, Marco Aurélio de Castro Júnior, lançou o Livro Direito Robótico - Personalidade Jurídica do Robô. A obra está disponível nas versões português e inglês, e já está à venda.

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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