segunda-feira, setembro 27, 2021
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TJSC mantém condenação de empresa que plagiou livros para disponibilizá-los na internet

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,confirmou condenação de empresa que plagiou trechos de livros e os disponibilizou na internet sem qualquer menção ao verdadeiro escritor. A dinâmica dos fatos foi bem exposta na petição inicial, ainda no 1º grau de jurisdição.
Reflexões sobre segurança pública e corrupção

Globo Livros lança Reflexões sobre segurança pública e corrupção

A Globo Livros lança Reflexões sobre segurança pública e corrupção, nova obra do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2) e desembargador federal Reis Friede, que se dedica ao estudo do Direito há mais de 40...

Advogado participa de Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo

O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga e secretário da Comissão de Direito Desportivo da OAB Federal, está lançando a Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo. A obra reúne artigos de 61 autores de todo o país em mais de mil páginas, dividida em dois volumes.

Lei que altera cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) é sancionada e entra em...

A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a alíquota mínima foi sancionada e publicada no Diário Oficial da...
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