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Quatro novos livros jurídicos marcam noite de celebração

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
No dia 19 de novembro, quarta-feira da semana passada, o IDP recebeu professores, pesquisadores, autoridades e profissionais do Direito para o lançamento simultâneo de...

TJSC mantém condenação de empresa que plagiou livros para disponibilizá-los na internet

Direito Autoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,confirmou condenação de empresa que plagiou trechos de livros e os disponibilizou na internet sem qualquer menção ao verdadeiro escritor. A dinâmica dos fatos foi bem exposta na petição inicial, ainda no 1º grau de jurisdição.

Globo Livros lança Reflexões sobre segurança pública e corrupção

Livros Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A Globo Livros lança Reflexões sobre segurança pública e corrupção, nova obra do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2) e desembargador federal Reis Friede, que...

Advogado participa de Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo

Mercado Jurídico Alice Castanheira Alice Castanheira -
O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga e secretário da Comissão de Direito Desportivo da OAB Federal, está lançando a Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo. A obra reúne artigos de 61 autores de todo o país em mais de mil páginas, dividida em dois volumes.

Lei que altera cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) é sancionada e entra em vigor

Direito Tributário Wilson Roberto Wilson Roberto -
A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a...

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Divulgação de ações trabalhistas em intranet corporativa gera dever de indenizar, decide TST

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A Terceira Turma do TST manteve a condenação da Trensurb ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um empregado que teve seu nome divulgado em uma lista interna com informações sobre ações trabalhistas ajuizadas contra a empresa. O Tribunal entendeu que a divulgação extrapolou sua finalidade administrativa, violou direitos da personalidade e possui caráter discriminatório, por expor trabalhadores a possíveis constrangimentos e retaliações.

Justiça Eleitoral rejeita contas de Zilu Camargo por irregularidades na aplicação de verbas públicas de campanha

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A Justiça Eleitoral rejeitou as contas de campanha de Zilu Camargo nas eleições municipais de 2024, apontando irregularidades na comprovação de despesas financiadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A decisão determinou a devolução de R$ 100 mil ao Tesouro Nacional, embora ainda haja recurso pendente de julgamento no TRE-SP.

Governo lança estratégia para inviabilizar o uso de celulares roubados e combater a criminalidade

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O governo federal anunciou uma estratégia para combater roubos e furtos de celulares por meio do bloqueio e inutilização de aparelhos subtraídos. A medida pretende reduzir o valor desses dispositivos no mercado ilegal, desestimular a atuação de criminosos e ampliar a proteção dos dados pessoais dos usuários.

Oncoclínicas protocola pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar dívida de R$ 5,1 bilhões

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A Oncoclínicas protocolou pedido de recuperação extrajudicial para renegociar cerca de R$ 5,1 bilhões em dívidas financeiras. O plano já possui adesão de credores que representam aproximadamente 37% do passivo abrangido e, segundo a empresa, não haverá impacto no atendimento aos pacientes nem na relação com fornecedores. O procedimento será submetido à análise do Judiciário.

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Justiça da Paraíba determina suspensão da Pixbet até comprovação de medidas contra acesso de menores

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A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB) determinou a suspensão das plataformas da Pixbet até que a empresa comprove a implementação de mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes aos serviços de apostas online. A decisão foi proferida em ação proposta por entidades de defesa dos direitos humanos e fundamenta-se na proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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