No dia 19 de novembro, quarta-feira da semana passada, o IDP recebeu professores, pesquisadores, autoridades e profissionais do Direito para o lançamento simultâneo de quatro livros que abordam temas centrais para a evolução normativa, econômica e social do país. O encontro reuniu a comunidade jurídica em uma noite dedicada à reflexão e à celebração de produções acadêmicas alinhadas a momentos decisivos da construção legislativa brasileira.
Foram apresentadas as obras Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I, que revisita a criação e os avanços do Código de Defesa do Consumidor; 30 Anos da Internet Comercial no Brasil, dedicada ao desenvolvimento jurídico e tecnológico da rede no país; Agronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro, com análises sobre desafios regulatórios do setor; e Insolvência Empresarial – 20 anos da Lei 11.101/2005, que avalia duas décadas de aplicação da Lei de Recuperação e Falências e seus efeitos no ambiente empresarial.
Cada obra representa um importante marco de atualização e debate jurídico, reforçando o papel da produção intelectual como ponte entre a academia e a prática profissional.
Confira a matéria da TV Rede Brasil:
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O lançamento do livro coletivo em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado no dia 15 de setembro de 2026, das 18h30 às 21h, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A obra reúne artigos de integrantes da comunidade jurídica em reconhecimento à trajetória e à atuação do Ministro.
O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira reúne análises sobre a estrutura, o funcionamento e os desafios contemporâneos das sociedades de advogados, abordando temas como gestão, ética, inovação e transformação digital na advocacia.
Uma mulher que atuou como gestante de substituição recorreu à Suprema Corte dos EUA para disputar a guarda de um bebê nascido com grave cardiopatia. Ela afirma temer que os pais reconhecidos pela Justiça da Califórnia não autorizem tratamentos capazes de preservar a vida da criança.
A Justiça de Itajaí rejeitou pedido para autorizar a exposição contínua de duas crianças nas redes sociais da mãe e em campanhas publicitárias. O juízo entendeu que o poder familiar não permite a utilização genérica da imagem dos filhos para fins econômicos e que cada participação deve ser analisada individualmente.
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