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Tag: locadora de veículos

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Locadora de veículos é condenada por cobrança abusiva

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Juizado Especial Cível do Guará condenou a locadora de veículos, Unidas S.A., por cobrança abusiva a cliente, que teve que pagar taxa de devolução de veículo com valor acima do informado. A decisão foi da Juíza de Direito Wanessa Dutra Carlos, que determinou a restituição do valor pago e indenização por danos materiais.

Covid-19: Locadora de veículos é autorizada a funcionar

Notícias Juristas Juristas -
O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte (MG), Maurício Leitão Linhares, concedeu liminar autorizando a empresa Movida Locação de Veículos a abrir as portas de suas 7 lojas na capital mineira.

Unidas Locadora de Veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema

Notícias Juristas Juristas -
A Unidas Locadora de Veículos foi condenada a indenizar um casal por alugar veículo com defeito. A decisão é da juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal.

TJPB reforma sentença e condena locadora de veículos por contrafação de obra fotográfica

Notícias Juristas Juristas -
O fotógrafo José Pereira Marques Filho apelou da sentença da juíza da 1ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedente sua Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais proposta em face Daniela Moraes da C Costa Locadora de Veículos - ME pela prática de contrafação.

Fotógrafo vítima de contrafação será indenizado por locadora de veículos

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
José Pereira, fotógrafo profissional representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais ao ser vítima de contrafação por parte da apelada. A juíza reconheceu que ele era o autor da fotografia contrafeita, mas não condenou a locadora a reparar os danos morais e materiais derivados da publicação não autorizada.
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AGU pede à Justiça que Discord adote medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes

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A AGU pediu novamente à Justiça Federal que determine ao Discord a adoção de medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. O órgão considerou insuficiente a proposta de conciliação apresentada pela plataforma e afirmou que as medidas sugeridas não seriam capazes de solucionar, com a urgência necessária, as falhas apontadas pelo governo. A ação civil pública também pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

Leitura de livros contribui para remição de pena de Robinho; entenda como funciona o benefício

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A leitura de “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret” foi considerada no processo de remição da pena de Robinho. A legislação brasileira permite a redução do tempo de prisão por meio da leitura, estudo e trabalho, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos na execução penal. A Resolução nº 391/2021 do CNJ prevê quatro dias de remição para cada obra literária validada, com limite de até 48 dias por período de 12 meses.

Justiça Federal determina que AGU comprove requisitos para representação judicial de Janja

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A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a AGU apresente, em 15 dias, documentos que comprovem a base legal e administrativa utilizada para representar Janja em ação popular que questiona gastos públicos com viagens internacionais. A magistrada ainda não concluiu pela irregularidade da representação e aguarda os documentos para avaliar a questão.

Justiça do Trabalho proíbe Rico Melquíades de praticar assédio eleitoral contra empregados

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A Justiça do Trabalho determinou que o influenciador Rico Melquíades não pratique assédio eleitoral contra seus empregados. A decisão prevê multa de R$ 300 mil por infração e trabalhador prejudicado em caso de descumprimento. O MPT-AL também ajuizou ação civil pública com pedidos relacionados à liberdade política dos trabalhadores e indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

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