Tag: locatária
Artigos exclusivos
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR ........ portador da cédula...
Equidade é base para fixar cláusula penal em contrato de locação
A 4ª Turma do STJ reformou acórdão do TJSP que reduziu cláusula penal fixada em contrato de locação em shopping ao adotar a proporcionalidade matemática.
Ao admitir atraso por 3 anos, locador perde direito de exigir cumprimento de contrato
O costume, a repetição de uma conduta, não revoga por si só a lei, mas pode ocasionar a perda da eficácia de uma obrigação...