sexta-feira, novembro 27, 2020
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Inquilina - Imóvel - Locatária

Covid-19: Negado pedido de locatária que buscava revisão do valor de aluguel

A juíza de direito Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, no estado de Santa Catarina, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por locatária que pretende revisar valores do aluguel de sala comercial.

Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a locatária de um bem imóvel a realizar o pagamento dos débitos referentes a taxas de condomínio e energia elétrica deixados em aberto depois da desocupação do apartamento alugado.
Modelo de Contrato de Locação

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR ........ portador da cédula de identidade RG n° .............. , inscrito no CPF sob...
contrato de locação

Equidade é base para fixar cláusula penal em contrato de locação

A 4ª Turma do STJ reformou acórdão do TJSP que reduziu cláusula penal fixada em contrato de locação em shopping ao adotar a proporcionalidade matemática.

Ao admitir atraso por 3 anos, locador perde direito de exigir cumprimento de contrato

O costume, a repetição de uma conduta, não revoga por si só a lei, mas pode ocasionar a perda da eficácia de uma obrigação ajustada em contrato. Sob essa premissa, a Câmara Especial Regional...
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