Tag: Luís Roberto Barroso

Artigos exclusivos

Mudança na data de eleições municipais apenas poderá acontecer até junho

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus (Covid-19), muita gente possui dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de campanhas que sugiram que a população deve retornar às suas atividades plenas ou que minimizem a gravidade da pandemia do coronavírus.

STF mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS

Ontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do profissional médico V. J. G. de suas atividades laborais em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, é confirmado para Conseguro 2019

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai participar do Conseguro 2019 que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro, em Brasília. O magistrado apresentará a palestra “Um Olhar Sobre o Mundo e Sobre o Brasil”.

Modelo de Petição Inicial – Superendividamento

Os autores são clientes antigos do Banco, ora réu, inclusive desde o antigo Banco XXXXXX, e atualmente veem sua família encarar grande dificuldade financeira neste momento de profunda crise econômica, tendo a autora uma renda líquida mensal de aproximadamente R$ XXXX,XX (valor por extenso).

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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