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Tag: Luís Roberto Barroso

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Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, é confirmado para Conseguro 2019

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai participar do Conseguro 2019 que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro, em Brasília. O magistrado apresentará a palestra “Um Olhar Sobre o Mundo e Sobre o Brasil”.

Modelo de Petição Inicial – Superendividamento

Modelos de Petição Juristas Juristas -
Os autores são clientes antigos do Banco, ora réu, inclusive desde o antigo Banco XXXXXX, e atualmente veem sua família encarar grande dificuldade financeira neste momento de profunda crise econômica, tendo a autora uma renda líquida mensal de aproximadamente R$ XXXX,XX (valor por extenso).

PT não poderá veicular propagandas que mostrem Lula como candidato ou como apoiado

Notícias Juristas Juristas -
Em reclamação, o Ministério Público Eleitoral solicitou a suspensão de qualquer campanha da coligação O Povo Feliz de Novo, que apresenta Lula como candidato à presidência ou como apoiado por outros políticos. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no TSE, deu provimento ao pedido.

STF determina Regime Aberto a réu primário por narcotráfico

Notícias Carolina Peres Carolina Peres -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não é correto obrigar um réu primário a cumprir pena em regime fechado por tráfico de drogas, ainda mais quando foi aplicada uma cláusula de redução da pena por bons antecedentes criminais...

Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros

Notícias Juristas Juristas -
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu pedido de liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48 para determinar a suspensão de todos os processos da Justiça Trabalhista que envolvam a aplicação de dispositivos da Lei 11.442/2007. A norma regulamenta a contratação de transportadores autônomos...
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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

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O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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Nunes Marques dá prazo para PGR se manifestar sobre revisão da condenação de Bolsonaro

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