Tag: luz

Artigos exclusivos

Modelo – Contrato de locação de imóvel residencial

O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

Modelo – Homologação Judicial de Reconhecimento de Paternidade Post-Mortem

A (nome da mãe da criança) manteve um relacionamento amoroso estável com (nome do pai), e dele engravidou, dando à luz a criança (nome da menor), nascida em dia/mês/ano, na cidade de XXXXSSSX-UF. Embora ele sempre tenha considerado a criança como sua filha, mesmo antes do nascimento, não veio a registrá-la porque, antes de o fazer, faleceu, em (dia) de (mês) de (ano). O genitor chegou a comparecer ao Cartório para tal fim, no entanto, no referido dia, o Oficial do Registro Civil encontrava-se enfermo.

Modelo de Contrato de Locação de Barracão para Uso Extraordinário e por Prazo Limitado

A LOCADORA, na condição de proprietário do barracão situados na rua ........., n°...... , Cidade , dá em locação por temporada o mesmo em favor do LOCATÁRIO.

Cliente que teve energia elétrica interrompida doze vezes em um mês será reparado

A Justiça da Capital catarinense condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais a um cliente que teve o fornecimento de energia elétrica interrompido sucessivas vezes em um curto período. A sentença é do juiz de direito Luiz Claudio Broering, titular do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis (SC).

Modelo – Ação de Oferecimento de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE   REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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