Tag: marca
Artigos exclusivos
Cargill é condenada por colocar à venda extrato de tomate contaminado
A Cargill Agrícola S.A. foi condenada a indenizar em R$ 8.000,00, a título de danos morais, uma consumidora que encontrou um corpo estranho em uma lata de extrato de tomate da marca Elefante. A decisão é da 15a Câmara Cível do TJMG, que manteve decisão da Comarca de Bom Despacho.
Modelo de Petição de Ação Indenizatória – Celular (Smartphone) com Defeito Dentro do Prazo de Garantia
Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais - Celular (Smartphone) com Defeito Dentro do Prazo de Garantia
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ...
Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz
O redirecionamento da condenação pela prática de propaganda enganosa, da matriz para a filial, é medida possível, tendo em vista, que ainda que tenham CNPJs diferentes e autonomia administrativa e operacional, as filiais são um desdobramento da matriz, integrando a pessoa jurídica como um todo.
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca
O recurso das Lojas Hering S.A. não foi conhecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que atribuiu à Cia. Hering o direito sobre a marca Hering e sobre o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos. O tribunal local também fixou indenização pelo uso indevido das marcas.
Modelo de Contrato de Comodato de Veículo
COMODATO DE VEÍCULO
Por este instrumento particular, de um lado ............................(nome, nacionalidade, profissão, identidade, endereço), doravante denominada de COMODANTE, e de outro lado, ......................................(nome, nacionalidade,...