Tag: Marielle Franco

Artigos exclusivos

Prisões e revelações: desdobramentos no caso Marielle Franco

No domingo passado, 24 de março, uma reviravolta no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, chocou o país. A Polícia Federal realizou a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), seu irmão Domingos Brazão (conselheiro do TCE-RJ) e Rivaldo Barbosa (ex-chefe da Polícia Civil no Rio), sob a acusação de envolvimento no homicídio de Marielle e de obstruir as investigações. As prisões foram fundamentadas na delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, cujo relato foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre sigilo de buscas do Google em caso Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de um recurso do Google que buscava evitar a quebra de sigilo de pessoas que pesquisaram informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Em delação, Élcio Queiroz afirma que Ronnie Lessa foi executor da morte de Marielle e Anderson

As investigações dos assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ganharam um novo capítulo, na manhã desta segunda-feira (24), por conta das revelações do ex-policial militar Élcio Queiroz em delação premiada. A delação foi feita com apoio da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e homologada pelo Judiciário com anuência da defesa do acusado.

Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, é condenado por descarte de armas no mar

O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da 19ª Vara Criminal da Capital,  decidiu pela condenação do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, pela ocultação e destruição de provas do caso. Ele foi sentenciado a quatro anos de prisão, em regime inicial aberto.

Mantido júri popular para Ronnie Lessa e Élcio Queiroz acusados da morte da vereadora Marielle Franco

Foi negado pelo segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Marcus Basílio negou, , o recurso ajuizado pela defesa do sargento reformado da PM Ronnie Lessa, um dos acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Foi mantida a sentença de pronúncia da 4ª Vara Criminal da Capital para que Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, também acusado pelos homicídios ocorridos no dia 14 de março de 2018, sejam submetidos a júri popular.

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google