O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de um recurso do Google que buscava evitar a quebra de sigilo de pessoas que pesquisaram informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
O caso foi iniciado na semana passada no plenário virtual do STF, com apenas o voto da relatora, ministra Rosa Weber, antes da suspensão causada pelo pedido de vista de Moraes.
A defesa da plataforma recorreu ao STF após a Justiça determinar a identificação de dados de um grupo não especificado de pessoas que realizaram pesquisas sobre a vereadora antes de seu assassinato. Essa medida faz parte da investigação que busca identificar os mandantes do crime.
Rosa Weber, ao analisar o caso, enfatizou a importância da investigação, mas argumentou que a quebra indiscriminada de sigilo poderia afetar até mesmo usuários comuns que buscaram informações devido à ampla cobertura midiática sobre a morte da vereadora.
“Um número gigantesco de usuários não envolvidos em quaisquer atividades ilícitas, nos termos da decisão objurgada, teria seus sigilos afastados, a demonstrar indevida devassa e a sua absoluta desproporcionalidade em razão do excesso da medida”, argumentou a ministra. Não há previsão para retomada do julgamento.
Com informações do UOL.
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