Tag: Marielle Franco

Artigos exclusivos

Rejeitado recurso de Ronnie Lessa pela absolvição da pronúncia pela morte de Marielle Franco

Foi rejeitado pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Henrique Basílio, o recurso especial de Ronnie Lessa contra acórdão da 1ª Câmara Criminal que manteve a pronúncia do ex-PM pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Negado HC a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco

Negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguimento ao Habeas Corpus (HC 196235), em que José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro (RJ), e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade.

MPRJ pede aplicação de multa ao Google por não colaborar nas investigações do caso Marielle

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ pediu a aplicação de multa diária de R$ 100 mil até o limite de R$ 5 milhões ao Google por descumprir determinação judicial de quebra de sigilo de dados telemáticos para às investigações do caso da vereadora Marielle Franco.

PGR apresenta denúncia e pede federalização de investigações do caso de Marielle Franco

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, no último dia no cargo, apresentou à Justiça uma denúncia criminal acerca da tentativa de obstrução das investigações da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em março de 2018. 

Policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes não será transferido

O pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434, feito pela defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa para transferi-lo a um presídio no Estado do Rio de Janeiro, foi negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google