Tag: Marielle Franco

Artigos exclusivos

Justiça determina que Google retire do Youtube conteúdo difamatório contra Marielle Franco

A irmã e a companheira de Marielle Franco ajuizaram uma ação contra o Google alegando que os conteúdos, publicados na plataforma YouTube, são criminosos e inverídicos e oferecem risco à proteção e à preservação da honra e da memória de Marielle. Na ação, elas requereram também a identificação dos IPs e das operadoras de conexão dos usuários responsáveis pelas publicações para descobrirem quem fez as publicações, e ainda pleitearam que o Google realize um monitoramento proativo e filtragem prévia do conteúdo para evitar "novos ataques à honra e à imagem de Marielle", além de disponibilizar um link para esclarecimentos sobre fake news.

Investigação do caso Marielle não será afetada com a mudança na equipe do MP-RJ

O subprocurador-geral de Administração do MPRJ Lima Neto disse que a mudança na equipe do Ministério Público do Rio de Janeiro em nada afetará a investigação do caso Marielle. O MP-RJ informou que a promotora Letícia Emili assumirá as funções de Homero das Neves Freitas Filho, promovido a procurador de Justiça pelo Conselho Superior do MPRJ.

Polícia Federal está pronta para assumir caso Marielle, diz Jungmann

Após a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completar 150 dias, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a Polícia Federal está capacitada para assumir as investigações do crime caso haja um pedido dos ministérios públicos do Rio e Federal, e da secretaria de segurança estadual.

Vereadora do PSOL é assassinada no centro do RJ

Marielle Franco foi atingida com 4 tiros na cabeça e nenhum bem foi roubado. Assassinato pode ter tido motivação política. Marielle Franco (PSOL-RJ), a 5ª...

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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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