Tag: matéria jornalística
Artigos exclusivos
Assessora parlamentar não consegue ser indenizada por sua imagem ter sido usada em notícia
Uma ex-chefe de gabinete de uma senadora da República ajuizou um pedido de indenização por danos morais em razão de uso indevido de sua imagem em matéria do jornal eletrônico da Editora Karina Ltda-Me.
Decisão que restringe liberdade de imprensa é cassada pelo STF
A Reclamação 28299 foi julgada procedente pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF e cassou a decisão do Juízo Especial Criminal da Comarca de...
STJ nega indenização a Glória Perez por reportagem que relembrou morte de sua filha
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que negou pedido de indenização por danos morais e materiais à autora de novelas Glória Perez em razão de reportagem exibida pela Rede Record sobre o assassinato de sua filha, a atriz Daniella Perez, ocorrido em 1992.
Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas
A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Anita Garibaldi e negou pedido de indenização por danos morais formulado por assessor...
TV Record é condenada a indenizar homem absolvido de acusação de estupro
A 2ª Turma Recursal do TJDFT condenou a TV Record a pagar indenização por danos morais a homem acusado indevidamente de estupro. A decisão...