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Jogador Marcinho é condenado a três anos e seis meses por atropelamento que matou casal de professores

O jogador Márcio Almeida de Oliveira, conhecido como Marcinho e ex-lateral direito do Botafogo, foi condenado pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron da 34ª Vara...

Mais de 24 anos de reclusão para homem que matou com requinte de crueldade em Joinville

Nesta quarta-feira (15/3), em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, um homem foi condenado a 24 anos e seis...

Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos

Um homem acusado de matar sua ex-companheira e sua filha de oito anos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mongaguá. O...

PM que matou homem suspeito de tráfico de drogas vai a júri popular

Na quinta-feira (9), o policial militar Lucas Elias da Costa, de 32 anos, será julgado por matar a tiros João Vitor Pereira Neves, após...

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Portal Juristas apresenta cartilha sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Portal Juristas apresenta a cartilha de utilidade pública “Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, elaborada por Wilson Furtado Roberto. Com linguagem acessível e abordagem prática, a publicação foi desenvolvida para auxiliar pais, responsáveis, educadores, profissionais e demais integrantes da sociedade na prevenção de riscos e na proteção do público infantojuvenil no mundo conectado.

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância para recursos especiais no STJ

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que regulamenta o filtro de relevância dos recursos especiais no STJ, previsto na Emenda Constitucional nº 125/2022. A proposta altera o Código de Processo Civil, estabelece critérios para a admissibilidade dos recursos, fortalece o sistema de precedentes e busca reduzir o elevado número de processos submetidos à Corte. O texto segue para sanção presidencial.

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