terça-feira, novembro 30, 2021
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Pet shop terá de ressarcir cliente que comprou cachorro doente

Maus-tratos: homem é condenado por atirar em cão com espingarda

A juíza Simone Faria Locks, em regime de cooperação na Vara Única da comarca de Garopaba (SC), condenou um homem por ter atirado e matado um cachorro, pelo porte ilegal da arma que utilizou no crime, além de dano qualificado.
dono de cachorro

Vítimas de maus-tratos cães conquistaram o direito de entrar na Justiça contra ex-donos

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tomou uma decisão inédita no Brasil: os cães Rambo e Spike, vítimas de maus-tratos, conquistaram o direito de entrar na Justiça como autores de uma ação contra os antigos donos. A informação é do G1.
Rapaz mordido por cachorro

Mantida condenação a homem que matou cachorro com barra de ferro

Foi negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) o recurso de um homem condenado pelo crime de maus-tratos contra animal doméstico, depois de matar um cachorro com golpes de barra de ferro. Ele tentou reformar da sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Guajará-Mirim, que o condenou à pena de 5 meses e 25 dias de detenção em regime semiaberto, por maus tratos e ameaça.

Justiça do DF proíbe realização de provas de que envolvam maus-tratos a animais em...

Em decisão liminar, o juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha de realizar provas envolvendo maus-tratos e crueldade a animais, principalmente as que possuem perseguição, laceio e derrubada. A decisão impõe multa no valor de R$ 2 milhões em caso de descumprimento.
animal de estimação

Pet shop deve indenizar cliente se animal foi maltratado

Pet shop precisa indenizar cliente se animal for maltratado durante algum procedimento. O entendimento é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Com a decisão, a corte reformou decisão da Comarca de Montes Claros e condenou um estabelecimento a pagar R$ 5 mil por danos morais à dona de cachorro.
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