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Tag: maus-tratos aos animais

Artigos exclusivos

Homem que agrediu o próprio cão com socos e chutes é condenado

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Um homem foi condenado pela 5ª Vara Criminal de Florianópolis, por agressão cometida contra o próprio cão. O caso aconteceu no último mês de julho, nas proximidades do largo da Alfândega, no centro de Florianópolis-SC. A decisão foi da juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, que o condenou pelo crime de maus-tratos.

Justiça condena homem por maus-tratos contra cães

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Vara de Peruíbe (SP) condenou homem por abuso e maus-tratos aos animais domésticos (cães) e por subtração de energia elétrica. A pena foi fixada em seis anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

TJSC mantém prisão de casal acusado de administrar canil clandestino e promover maus-tratos aos animais

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, no último dia 14/12, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de dois homens – de 67 e 27 anos – acusados de administrar um canil clandestino e promover Maus-tratos aos animais.

Maus-tratos: homem é condenado por atirar em cão com espingarda

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza Simone Faria Locks, em regime de cooperação na Vara Única da comarca de Garopaba (SC), condenou um homem por ter atirado e matado um cachorro, pelo porte ilegal da arma que utilizou no crime, além de dano qualificado.

Vítimas de maus-tratos cães conquistaram o direito de entrar na Justiça contra ex-donos

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tomou uma decisão inédita no Brasil: os cães Rambo e Spike, vítimas de maus-tratos, conquistaram o direito de entrar na Justiça como autores de uma ação contra os antigos donos. A informação é do G1.
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