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Tag: mediação

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Modelo de Petição – Ação Monitória – Cheque Prescrito

Modelos de Petição Juristas Juristas -
A Parte Requerente é credora da Parte Requerida do valor original de R$ 00.000,00 (valor por extenso), representado pelos títulos abaixo listados:

CNJ nega pedido do TJRN e entende que magistrados precisam cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Sidney Pessoa Madruga, que ao analisar pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sobre a possibilidade de dispensa do cumprimento de estágio supervisionado a juiz ou juíza que esteja aprovada na parte teórica, da capacitação em mediação e conciliação, decidiu que não é possível dispensar magistrados e magistradas de cumprirem a etapa prática em cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais.

Núcleo de mediação vai fortalecer soluções consensuais de conflitos no CNJ

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última terça-feira (3), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)aprovou, a criação do seu próprio Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), que visa buscar soluções consensuais aos processos que tramitam no órgão, inclusive os processos internos envolvendo servidores e servidoras e setores administrativos.

Mediato Educa com inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de inventários

Mercado Jurídico Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Mediato Educa realiza, de 28 de julho a 23 de agosto, o curso on-line, Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários. O curso, direcionado a mediadores e advogados, visa aprofundar conhecimentos e promover competência na elaboração de esboço de partilha de bens em mediação privada de inventários.

Cejusc de Jundiaí realiza sessões internacionais de mediação em divórcio

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em razão da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem dado continuidade as suas atividades em regime de trabalho remoto, incentivando a realização de teleaudiências. Os Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) tem realizado sessões de mediação e conciliação por meio virtual, ouvindo-se partes de qualquer cidade, estado e até mesmo de outros países.
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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