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MPSP pede esclarecimentos sobre combate ao coronavírus

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) na capital paulista pediu ontem (13/02/2020) esclarecimentos ao governo do estado de São Paulo e à prefeitura municipal de São Paulo sobre as ações de combate ao novo coronavírus.

Modelo de Contrato de Engenheiro Agrônomo

Contrato de engenheiro agrônomoPelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, ............... empresa rural (ou Fazenda.....) .........., com sede na localidade de .......... ..........,...

Modelo de Contrato de Profissional em Administração

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Condenado técnico em enfermagem que pegava medicamentos “emprestados” do Samu

Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do TJSC negou excludente de ilicitude a um técnico em enfermagem, de cidade no Alto Vale do Itajaí, que pegou medicamentos "emprestados" de uma unidade do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Justiça mineira determina mudança de razão social de empresa

A empresa Biolog Transporte e Logística terá que alterar seu nome fantasia, conforme a decisão da juíza de direito Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte (MG)...

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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