A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) na capital paulista pediu ontem (13/02/2020) esclarecimentos ao governo do estado de São Paulo e à prefeitura municipal de São Paulo sobre as ações de combate ao novo coronavírus.
Os esclarecimentos deverão ser entregues no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. O MPSP quer saber a razão de as administrações municipal e estadual não terem tomado oficialmente, até o momento, medidas para que a população evite aglomerações.
“A Promotoria pede que as autoridades encaminhem notas técnicas, acompanhadas da curva de progressão geométrica do coronavírus, bem como das justificativas que levaram à decisão das administrações municipal e estadual de não expedirem recomendação nem adotarem medidas oficiais para evitar aglomerações, deixando os cuidados de controle e prevenção do contágio a cargo apenas dos cidadãos”, destacou o MPSP em nota.
O Ministério Público de São Paulo solicitou também informações sobre as medidas emergenciais adotadas para prevenção e contenção da epidemia em presídios e unidades de acolhimento de pessoas em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes. Ainda foram pedidos dados sobre as providências voltadas à ampliação da rede de atendimento, principalmente em relação à contratação de médicos, a ampliação do número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI), de equipamentos de respiração, e a compra de medicamentos, insumos e testes para comprovação do novo coronavírus.
“A consequência de os gestores se omitirem na tomada de medidas oficiais contra aglomerações, bem como de medidas de prevenção/informação em geral, é a contaminação de grande parte da população de maneira simultânea, impedindo o sistema de saúde de dar respostas adequadas ao coronavírus e às demais doenças que necessitam de atendimento/leitos hospitalares”, diz texto encaminhado aos governos estadual e municipal.
A recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Dora Strilicherk e Arthur Pinto Filho, pede também a comprovação da realização, pelos governos, de campanha publicitária oficial para informar a população sobre o risco de letalidade em relação às populações jovem e idosa.
Em nota, o governo do estado de São Paulo disse que pauta suas ações a partir da orientação de especialistas no assunto. “Todas as decisões são tomadas a partir de critérios médicos e científicos, embasadas pelos profissionais à frente do Centro de Contingência do coronavírus. O governo estadual prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público”.
Em nota, a prefeitura municipal de São Paulo disse que determinou na tarde desta sexta-feira o cancelamento de todos os eventos promovidos pelo poder público municipal que gerem aglomerações de pessoas, tais como eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais. “A medida está sendo adotada por tempo indeterminado para prevenir riscos de transmissão direta do Covid-19. Para eventos privados, com mais de 500 pessoas, a recomendação é que eles também sejam suspensos”.
Ministério da Saúde emite recomendações
O Ministério da Saúde apresentou um conjunto de medidas de combate ao coronavírus a gestores estaduais e municipais de saúde durante reunião virtual. Entre as recomendações está o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas. Ademais, pessoas que estiverem voltando de locais com grande transmissão devem fazer autoisolamento por 7 dias, evitando grandes movimentações em locais com aglomeração de pessoas.
Saiba como se prevenir
O Ministério da Saúde destaca como as principais formas de prevenção:
– lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos ou usar álcool gel;
– evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– ficar em casa quando estiver doente;
– evitar contato próximo com pessoas doentes;
– usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar e descartá-lo no lixo após o uso;
– não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;
– limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
(Com informações da Agência Brasil)
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