Tag: mensagens ofensivas
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TJDFT condena mulher que criou perfil falso para acusar outra pessoa de crimes
O TJDFT manteve a condenação de uma mulher por denunciação caluniosa após ela criar um perfil falso, enviar mensagens ofensivas para si mesma e atribuir os atos a outra pessoa. A Corte considerou comprovado que a ré sabia da inocência da vítima e agiu com a intenção de provocar a atuação das autoridades contra ela.
Homem é condenado a indenizar ex-companheira por mensagens ofensivas e de cunho sexual
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a pagar R$ 20 mil por danos morais à ex-companheira após o envio repetido de mensagens e áudios ofensivos, injuriosos e de conteúdo sexual. A sentença considerou que as provas documentais demonstraram a gravidade das condutas e reconheceu que os ataques violaram a honra, a dignidade e a integridade psicológica da vítima, caracterizando responsabilidade civil.
Internauta deve indenizar homem por mensagens ofensivas em rede social
Foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a condenação de uma internauta ao pagamento de R$ 5 mil em danos morais a um homem pela postagem de mensagens ofensivas em uma rede social.
Facebook deve excluir mensagens ofensivas contra ginecologista
A 4ª Câmara Cível do TJPB determinou que o Facebook exclua, em 30 dias, duas postagens feitas em uma comunidade virtual (“Não me Obriguem a um Parto Normal”) que contêm mensagem depreciativa contra a imagem e honra de uma ginecologista e obstetra que defende o parto humanizado. De acordo com os autos, as postagens ofensivas foram feitas em agosto de 2015. O tribunal ainda solicitou à rede social o fornecimento de dados cadastrais ou de acesso dos usuários.
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