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STF invalida lei do RJ que obrigava operadoras a manter sinal de celular em túneis e metrô
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime para invalidar uma lei do Estado do Rio de Janeiro que impunha às operadoras de telefonia móvel e internet a obrigação de manter sinal em passagens subterrâneas de trânsito, incluindo túneis, trens e metrôs. A medida foi contestada pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel), argumentando que a lei estadual violava a competência da União em legislar sobre telecomunicações e serviços afins.
Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) foi condenada pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a...
Soropositiva tem direito a isenção de tarifa no transporte público
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza de direito Ana Lucia Fusaro, da 2ª Vara Cível de São Caetano do Sul, em São Paulo, garantindo a uma mulher portadora do vírus HIV o direito de isenção tarifária nos meios de transporte público operados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), São Paulo Transporte S/A (SPTrans) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP).
Sérgio Cabral é inocentado em processo da Linha 4 do metrô
O ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto Neto, o ex-diretor de engenharia da mesma empresa Bento José de Lima e...
Metrô de São Paulo condenado a indenizar pessoa revistada de forma vexatória por seguranças
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro - Foro Central condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar uma pessoa que foi revistada de forma vexatória por seguranças.