Tag: ministério público federal
Artigos exclusivos
Desvendado cartel de dispositivos cardíacos que estimulou cirurgias desnecessárias no Brasil
A Revista Piauí e a Agência Pública revelaram, em reportagem, como a maior fabricante de dispositivos cardíacos do mundo estimulou cirurgias desnecessárias no Brasil e fraudou licitações por 20 anos.
Ato de improbidade afastado diante da não comprovação de má-fé por agência de viagens e funcionário
De forma unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa PWA Agência de Viagens e Turismo Ltda. e um funcionário, ao ser constatado que não ficou provada a prática de ato de improbidade...
Facebook torna-se réu por apagar páginas e perfis
A primeira ação contra o Facebook, após a rede social apagar páginas e perfis, já foi ajuizada na 2ª Vara Cível de São Paulo. Ela foi movida por um advogado de São Paulo alegando que não pertence ao movimento que divulgar falsas notícias em seu perfil. O pedido liminar foi negado pelo juiz por entender que os fatos narrados são unilaterais e que não conhece a política da empresa.
Doleiro Nei Seda permanecerá preso por movimentação ilícita de mais de USD 27 milhões
O ministro Humberto Martins, no exercício da presidência do STJ, negou liminar que pretendia soltar o doleiro Nei Seda. No curso da Operação Câmbio Desligo (desdobramento das Operações Calicute e Eficiência), ele foi preso preventivamente em maio de 2018 por integrar uma rede organizada de doleiros que lavavam dinheiro para organizações criminosas no mercado de câmbio paralelo.
Comprovação de dolo é requisito para condenação por corrupção ativa
A 4ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um réu contra sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que o condenou pela prática do crime de corrupção ativa e de dirigir sem habilitação (art. 309 da Lei nº 9.503/97). Ao ser parado por policiais em uma “blitz”, o motorista teria iniciado uma fuga...